Cinco escolas de Maringá terão reuniões antes de consulta sobre modelo cívico-militar

Cinco escolas da rede municipal de Maringá avançaram para uma nova etapa do processo que avalia a possível implantação do Modelo Municipal de Escola Cívico-Militar. Antes da consulta pública, a Secretaria Municipal de Educação realizará reuniões com profissionais das unidades e, posteriormente, com pais e responsáveis pelos estudantes.

A primeira rodada de encontros começa nesta quarta-feira (12). As escolas selecionadas para a chamada Validação Territorial são: Professor Geraldo Altoé, Joaquim Maria Machado de Assis, Antenor Sanches, Professor Milton Santos e Pastor João Barbosa Macedo.

A escolha das unidades levou em consideração, prioritariamente, as manifestações apresentadas pelas próprias comunidades escolares, observando a proporção entre o número de manifestações favoráveis e a quantidade de alunos matriculados em cada escola.

Reuniões começam nesta semana

Os encontros com as equipes pedagógicas serão realizados sempre às 7h30. Já as reuniões destinadas às famílias acontecerão no período da noite, às 19h.

O cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação é:

• Professor Geraldo Altoé: equipe pedagógica em 12/08 e famílias em 19/08;
• Joaquim Maria Machado de Assis: equipe pedagógica em 13/08 e famílias em 20/08;
• Antenor Sanches: equipe pedagógica em 14/08 e famílias em 21/08;
• Professor Milton Santos: equipe pedagógica em 18/08 e famílias em 25/08;
• Pastor João Barbosa Macedo: equipe pedagógica em 19/08 e famílias em 26/08.

Durante os encontros com os responsáveis, deverão ser apresentados os objetivos e limites do modelo, além de informações sobre os aspectos pedagógicos, administrativos e legais da proposta.

Também haverá espaço para que os participantes façam perguntas e esclareçam dúvidas antes da consulta. As regras da votação, incluindo quem poderá participar, o quórum necessário e os procedimentos para o voto, também serão explicadas.

Como será a votação

A consulta pública será realizada de forma presencial, com duas opções de voto: “Favorável” ou “Contrário” à proposta.

Poderão participar pais ou responsáveis legais por alunos matriculados na unidade, além de profissionais da educação e servidores que estejam em efetivo exercício na escola.

Cada família terá direito a um voto por unidade de ensino, sem possibilidade de voto por procuração. A votação será direta, secreta, pessoal, igualitária e facultativa.

Para que a consulta tenha validade, será necessária a participação de mais da metade dos eleitores habilitados. Caso o quórum seja alcançado, a opção que obtiver a maioria simples dos votos válidos será considerada vencedora.

A apuração será pública e o resultado será registrado em ata.

Resultado não significa implantação automática

Um dos pontos destacados pela documentação do processo é que o resultado da consulta não representa, por si só, a implantação automática do modelo cívico-militar nas escolas.

As reuniões que antecedem a votação terão caráter informativo e de diálogo, permitindo que profissionais e famílias conheçam a proposta antes de decidirem pela aprovação ou rejeição.

A nova etapa ocorre após a Prefeitura de Maringá homologar o resultado da consulta pública anterior sobre a possibilidade de implantação do modelo na rede municipal. Agora, o processo avança especificamente nas cinco unidades selecionadas para a Validação Territorial.